eSocial: Mudanças divulgadas em 14/09/2018

O eSocial desde 2014 vem sendo um dos principais temas no círculo de debates dos grupos de Departamento Pessoal. Porém num patamar de igual ou maior relevância que no DP, temos os assuntos de SST.

Foi disponibilizado na tela de agenda, no site oficial do eSocial, a possibilidade de baixar conteúdos atualizados sobre SST, é a NDE nº 01/2018 - Versão 2.0.

Nesta versão muitas alterações como previam os especialistas. Não foi a primeira e não será última. Devido a magnitude do projeto é previsível que muitos ajustes aconteçam.

Recomendo a leitura dos leiautes inclusos, das alterações promovidas, para que você empresário, prestador de serviços de SST, inclua nas suas análises esses pontos.

Alias, se houver a prorrogação de prazos como se noticia, a recomendação é que se faça um "Planejamento Sério", não só para as informações em DP, mas principalmente em SST.


A frase da imagem é da Grande Zenaide Carvalho.

Desafios na gestão de informações em SST

Apesar de não ter formação na área da segurança, meu contato com a elaboração de PPPs, e LTCAT, permitiu que eu compreendesse o tamanho e a complexidade das informações relativas a SST. Salvo exceções, mesmo empresas grandes ainda mantinham diversos controles em meio físico, como ficha de EPIs, Atas de CIPA, Laudos Ambientais, PPRA. E por mais organizado que estejam esses documentos, para atender ao eSocial não bastará, pois o eSocial exige o padrão em XML, remetido por um software.

Mas vamos agora às pequenas empresas, muitas estão conformes outras parcialmente Como dependem de empresas prestadoras de serviços, terão uma dificuldade enorme para se adequar, porque na minha opinião existe um GAP enorme de recursos e procedimentos para adequação.

Algumas restrições se fazem presentes: Aquisição de equipamentos de medição, aferição para avaliação de riscos e análises, terceirização de serviços de exames laboratoriais, alinhamento com o cliente o cumprimento de procedimentos, investimento em software, investimento em EPI, exames, laudos, treinamentos por parte do empresario.


Segue abaixo um recorte do item 4, da NDE 01/2018, versão 2.0, que relaciona as mudanças, nos eventos de SST. Sugiro que você baixe a documentação completa está disponível no site, compartilhe, são modificações em tabelas e regras que também devem ser devidamente monitorados, aqui relaciono uma pequena parte das alterações. Para quem já leu a documentação técnica, sabe a necessidade de revisar esses leiautes e a composição dos campos que seu sistema terá que gerar de informações, ajuda na resolução de problemas.


S-1005

Excluídos os grupos {infoSST} e respectivos campos. S-1060

Excluídos os grupos {fatorRisco} e respectivos campos.

Campos {iniValid} – alterada validação.

Campos {dadosAmbiente/tpInsc} – alterados ocorrência, validação e valores válidos.

Campos {dadosAmbiente/nrInsc} – alteradas ocorrência e validação.

Campos {codLotacao} – criados.

S-1065

Evento excluído. As informações referentes a equipamentos de proteção serão prestadas no evento S-2240.


Esocial sofrerá modificações nos prazos do faseamento?

As informações ainda não são oficiais, mas tudo indica que os prazos serão alongados. Na minha opinião é uma boa notícia, pois dessa forma, podemos refazer o planejamento e trabalhar nos pontos críticos de uma forma mais estruturada. Relaxar, não é a palavra de ordem, temos os ambientes de testes, as revisões de processos, as reuniões de alinhamento enfim, muito trabalho e um pouco mais de tempo para prestar um atendimento de qualidade às empresas.


Recomendo aos profissionais de DP, SST, empresários a aumentar o debate sobre esses temas. Network é uma excelente opção para avaliar as melhores práticas e compreender o que já temos determinado na documentação oficial do eSocial e aprendermos com a experiência de quem já penou com os eventos iniciais.


Obrigado pela sua atenção e até a próxima.


Joelcio Moreira

contato@joelciomoreira.com.br











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